TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf

Liminar proíbe destruição de armas recolhidas na campanha do governo

STJ concede liminar garantindo venda da cerveja Kronenbier

A venda da cerveja, que contém no rótulo a expressão "sem álcool", havia sido proibida no Rio Grande do Sul, por determinação da 15ª Vara Cível de Porto Alegre.

Sérgio Naya tem liminar negada pelo STJ e permanecerá preso

Consumidora não deve cumprir carência após migrar para plano de saúde empresarial

decisão do juiz da 4ª Vara Cível de Brasília é liminar e ainda será analisado o mérito.

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

saísse da comarca onde vive, no interior de São Paulo, sem prévia autorização judicial.

STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará

os danos irreversíveis para a coletividade caso a liminar que determinou a desocupação não fosse suspensa.

Policial militar poderá se ausentar da função para fazer mestrado em outro estado

O estado do Maranhão apresentou pedido de suspensão de liminar perante o STJ. Em seu entendimento

Entidades que representam a Advocacia vão à Justiça contra repasse de dados à Receita Federal

O assunto veio à tona após a seccional de Rondônia da OAB conseguir uma liminar impedindo a

Execução - Pretendida requisição de informações sobre contas e investimentos em nome do executado junto ao Banco Central do Brasil e demais instituições de crédito

judicial do sigilo - Ação investigatória que foge às atribuições do Judiciário - Ônus da indicação de

A regra da preclusividade das decisões judiciais frente à situação anômala da revogação de liminares e da utilização do atípico pedido de reconsideração

ofício da ordem liminar e a problemática da utilização do atípico pedido de reconsideração em

Habeas corpus. Constrangimento ilegal. Decisão monocrática que nega o direito do réu apelar em liberdade.

princípio da presunção de inocência, requerendo a concessão do writ em medida liminar para que seja

Em crimes de natureza permanente, é dispensável mandado de busca e apreensão para ingresso em domicílio

, ministra Laurita Vaz, ao indeferir pedido liminar de liberdade em favor de homem preso em flagrante após

Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (MS

Habeas corpus liberatório. Ameaça. Lei Maria da Penha. Aplicação de medida protetiva de urgência. Descumprimento. Reiteração na prática do delito.

Felipe Lopes Lima de Sousa impetrou a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em favor

Morte de paciente não justifica devolução de remédios

conseguiram mediante liminar. Se as sobras foram doadas a uma instituição assistencial idônea, tem-se a presunção de boa-fé tanto do doador como do beneficiado

Concessionária está impedida de cobrar pedágio na RJ-116, na altura de Bom Jardim

fluminense, foi totalmente interrompido em razão da queda de uma ponte. A medida judicial estabeleceu

Servidora da Receita tem licença-maternidade prorrogada por 60 dias

Trata-se de agravo contra decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu liminar requerida

HC. Tráfico de drogas e porte ilegal de munição de uso permitido (arts. 33 da Lei n. 11.343/06 e 14 da Lei n. 10.806/03). Flagrante próprio caracterizado.

Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Dr. Lauro Corrêa de

O Supremo Tribunal Federal, a lesão corporal leve, e a retratação da vítima (oportuno tempore) como causa de impedimento para o exercício da ação penal pública

O Ministro Ricardo Lewandowski deferiu pedido de liminar para afastar os efeitos de acórdão do